Constituem receita de capital, no âmbito da União,
a) os aluguéis de imóveis de propriedade da União
b) a inscrição de dívida ativa não-tributária
c) o produto da alienação de bens apreendidos
d) a outorga de serviços nos contratos de concessões e permissões
e) a alienação de estoques reguladores