a) considera-se subvenção econômica a diferença a maior entre os preços de revenda, pelo governo, e os preços de mercado de

gêneros alimentícios

b) quando for mais econômico suplementar recursos privados para a prestação de assistência social, médica e educacional, serão

concedidas subvenções sociais

c) a subvenção destina-se a financiar investimentos de entidades públicas e, excepcionalmente, de entidades privadas

d) os auxílios e contribuições destinados a entidades de direito público não podem constar do orçamento da União

e) é vedada a concessão de subvenção social a instituição que não dispuser de recursos próprios à sua manutenção